26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000517-48.2018.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000517-48.2018.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:NELSON ASSUNCAO FEITOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS USINGER - MT19958-A e GABRIELLA DE SOUZA MACHIAVELLI - MT19727-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).

Polo passivo: NELSON ASSUNCAO FEITOSA - CPF: *26.***.*16-36 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:52

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/06/2025 18:00

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:12

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2025 23:59.
23/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2025 23:59.
12/03/2025 17:40

Juntada de recurso especial
24/02/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 19:39

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 16:03

Juntada de manifestação
03/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 18:46

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/11/2024 23:59.
26/09/2024 15:29

Juntada de embargos de declaração
25/09/2024 14:31

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
17/09/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 19:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/07/2023 17:43

Conclusos para decisão
13/07/2023 08:12

Juntada de Certidão
12/07/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
12/07/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:12

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2023 17:26

Juntada de parecer
23/03/2023 17:26

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
22/03/2023 15:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/03/2023 13:21

Recebidos os autos
21/03/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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