27/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GENY GONCALVES PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014122-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENY GONCALVES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MARQUES PENA - PA34283 e JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO - PA24284 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:59

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:15

Juntada de manifestação
22/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:27

Decorrido prazo de GENY GONCALVES PINHEIRO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:03

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a GENY GONCALVES PINHEIRO - CPF: *27.***.*90-78 (AUTOR)
28/03/2025 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:34

Juntada de manifestação
17/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:15

Juntada de réplica
04/12/2024 09:17

Juntada de Ofício
18/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 17:56

Juntada de contestação
06/11/2024 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/11/2024 20:45

Juntada de laudo de perícia social
25/09/2024 11:42

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 11:57

Juntada de Ofício
16/09/2024 08:56

Recebidos os autos
16/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo de GENY GONCALVES PINHEIRO em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:23

Decorrido prazo de GENY GONCALVES PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:04

Juntada de laudo pericial
21/08/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 10:17

Decorrido prazo de GENY GONCALVES PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/07/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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