TRF1 - 0004522-04.2012.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004522-04.2012.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004522-04.2012.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE UBIRACI ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA TAVARES SENA RICARDO - RO4085-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE UBIRACI ALVES PEREIRA - CPF: *53.***.*30-00 (APELANTE).
Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
16/03/2022 15:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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27/08/2019 17:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/08/2019 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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27/08/2019 10:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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23/08/2019 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA CÓPIA
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23/08/2019 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA CÓPIA
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23/08/2019 16:25
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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22/08/2019 17:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/08/2019 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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22/08/2019 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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21/08/2019 14:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787814 PARECER (DO MPF)
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21/08/2019 10:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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26/07/2019 07:06
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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25/07/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
Comprovante (Outros) • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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