02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:30

Desentranhado o documento
02/09/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
02/09/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 02:27

Decorrido prazo de RAILTON BASTOS DE JESUS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001544-25.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAILTON BASTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SOUZA NASCIMENTO - BA47081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:48

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 08:42

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 17:32

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 17:32

Homologada a Transação
14/05/2025 13:05

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 16:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 16:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 16:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 16:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 16:42

Juntada de documentos diversos
06/05/2025 17:36

Juntada de contestação
17/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:27

Juntada de manifestação
11/03/2025 12:41

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
26/02/2025 06:57

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 06:57

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 06:57

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 06:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
25/02/2025 10:54

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 22:32

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033160-33.2025.4.01.3500

Joseilson Florencio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karlla Cristina Alves Carillo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1008880-41.2024.4.01.3400

Dyego Miranda Bezerra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Victor Magalhaes Gadelha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1040667-06.2024.4.01.0000

Edicarla Oliveira Cruz

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luis Fernando Suzart Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1040667-06.2024.4.01.0000

Atual Distribuidora de Alimentos LTDA

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luis Fernando Suzart Pinto

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1024363-93.2024.4.01.3600

Fabricio Conera Barbosa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Fabio Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 09:09

Exibir Processo