15/08/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 22:34

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:51

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/07/2025 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 03:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 03:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 10:20, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/07/2025 03:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 03:09

Transitado em Julgado em 17/07/2025
19/07/2025 03:09

Homologada a Transação
17/07/2025 14:58

Juntada de Ata de audiência
17/07/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1020632-51.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA - MA11296, VITORIA CHRISTINE DE ARAUJO FERREIRA - MA24837 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: VIDEOCONFERÊNCIA - DRA.

ALIANA Data: 17/07/2025 Hora: 10:20 .

A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular).

Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências.

As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia.

A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas.

Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência.

Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial.

Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato.

Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica.

Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som).

Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba).

Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual.

Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr.

Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700.

Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião.

Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los.

Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet.

Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa.

Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (assinado eletronicamente) ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2c73255e5a614af3b8ee9bd35d2a403d%40thread.tacv2/1747800428942?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d
27/06/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 10:20, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/05/2025 23:43

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 23:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 12:43

Conclusos para julgamento
28/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/06/2024 12:01

Juntada de inicial
20/06/2024 14:27

Juntada de Informação
22/02/2024 13:51

Juntada de Informação
13/11/2023 11:43

Juntada de Informação
10/05/2023 13:17

Juntada de Informação
07/03/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:10

Juntada de Informação
06/08/2022 01:10

Decorrido prazo de MARIA CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 15:37

Juntada de contestação
20/07/2022 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 21:09

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 21:09

Juntada de Certidão
12/07/2022 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 21:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 08:07

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/05/2022 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2022 10:19

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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