28/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Turma
28/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
28/08/2025 15:51

Juntada de Informação
28/08/2025 15:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1061651-30.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061651-30.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL CHRISTIAN PEREIRA DE SOUSA MATOS - MG182223-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA - CPF: *23.***.*61-05 (APELANTE).

Polo passivo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 22:45

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 22:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:12

Decorrido prazo de RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:12

Juntada de recurso especial
28/02/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:32

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 13:49

Juntada de contrarrazões
11/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 21:14

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 23:00

Juntada de embargos de declaração
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAELLA CARVALHO BARBOSA VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 07:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:43

Conhecido o recurso de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), DIRETOR-PRESI
10/09/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 18:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/07/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 17:44

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 17:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/01/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
29/01/2024 08:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/01/2024 10:31

Recebidos os autos
18/01/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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