27/08/2025 03:01

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SOUZA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 08:44

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 08:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:35

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SOUZA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036025-69.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Homologada a Transação
26/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:30

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:40

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/12/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 12:59

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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