16/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:42

Decorrido prazo de IARHA LOPES SILVEIRA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:06

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1030692-96.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IARHA LOPES SILVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

O advogado da parte autora comunicou o falecimento da mesma e requereu a extinção do feito sem resolução do mérito.

O artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil estatui que o processo será extinto sem resolução de mérito quando em caso de morte da parte.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC.

Sem custas e honorários no presente grau de jurisdição.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, nos termos do §3º do art. 1.010 do CPC.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/06/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 13:58

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
24/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
23/06/2025 22:41

Juntada de manifestação
19/06/2025 17:07

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
19/06/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/06/2025 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/06/2025 10:34

Juntada de dossiê - prevjud
01/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
01/06/2025 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2025 15:02

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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