08/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 27/06/2025.
26/06/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082146-68.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIAS VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205 e FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSIAS VIEIRA DA SILVA FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - (OAB: MA7158) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - (OAB: MA8205) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 16:37

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/11/2024 06:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/11/2024 16:40

Juntada de cumprimento de sentença
26/10/2024 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/10/2024 23:59.
06/09/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS VIEIRA DA SILVA - CPF: *87.***.*69-72 (AUTOR)
12/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
12/03/2024 09:04

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/01/2024 19:21

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
18/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2023 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:47

Perícia agendada
16/10/2023 12:35

Recebidos os autos
16/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2023 10:46

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 21:32

Conclusos para despacho
12/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/10/2023 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026581-58.2023.4.01.3300

Wellington Goes da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helder de Lisboa Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1007686-47.2022.4.01.3700

Raimundo Nonato de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1031298-25.2024.4.01.3900

Henry Paul de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1009716-27.2024.4.01.4301

Alexandre Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Palmirio Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 08:27

Exibir Processo

Processo nº 1000109-41.2024.4.01.3314

Maria Cilenilde Macedo de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronicleiton Pinheiro Martins de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2024 16:44

Exibir Processo