27/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de PEDRO COSTA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:48

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002950-35.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLESON VILHENA BARBOSA - AP4710 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 12:02

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 18:54

Juntada de manifestação
21/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 21/05/2025
06/05/2025 18:07

Juntada de cumprimento de sentença
06/05/2025 15:01

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 22:34

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 22:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 22:34

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO COSTA DA SILVA - CPF: *10.***.*49-20 (AUTOR)
29/04/2025 22:34

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/03/2025 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 18:06

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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