08/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 17:52

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1014966-55.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
26/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:02

Decorrido prazo de FRANCINEI BRAGA SOUZA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINEI BRAGA SOUZA - CPF: *65.***.*79-00 (AUTOR)
09/04/2025 16:33

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:29

Juntada de réplica
22/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:02

Juntada de contestação
30/09/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 00:46

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/08/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1069646-31.2022.4.01.3400

Jose Avelino da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1008913-31.2025.4.01.4100

Olivio Ereno de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taviana Moura Cavalcanti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1018441-70.2025.4.01.0000

Juizo Federal da 3A Vara da Secao Judici...

Juizo Federal da 21A Vara da Secao Judic...

Advogado: Tiago de Matos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1032526-55.2025.4.01.3300

Eduardo da Conceicao Neris

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Alves Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 19:57

Exibir Processo

Processo nº 1007138-80.2025.4.01.3000

Maria Luiza dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Luzia Souza dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 13:00

Exibir Processo