01/09/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:50

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019892-95.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VALDENER BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO EDUARDO GORTZ DE SOUZA - PI18157 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 12:04

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 10:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 12:58

Juntada de arquivo de vídeo
01/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
01/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 09:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/03/2025 11:44

Juntada de Ata de audiência
29/11/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:43

Juntada de manifestação
19/11/2024 08:24

Juntada de Informação
19/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 09:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
18/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:18

Juntada de contestação
10/09/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/06/2024 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 19:18

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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