TRF1 - 0041296-89.2017.4.01.9199

07/11/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/11/2023 11:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 543354/2023 - EDcl

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543354 - EDcl no AREsp 2336176 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:30

Embargos de Declaração de SANTA LÚCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA Não-acolhidos

03/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 543354/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 543354/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 543354/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 543354/2023

06/06/2023 14:54

Protocolizada Petição 543354/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

30/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de SANTA LÚCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA

15/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição nº 445708/2023

15/05/2023 10:49

Protocolizada Petição 445708/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

05/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para SANTA LÚCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301032860. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO