STJ - 0017995-10.2013.4.01.3200

01/04/2022 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/04/2022 10:54

Transitado em Julgado em 01/04/2022

10/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157443/2022

10/03/2022 01:40

Protocolizada Petição 157443/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2022

09/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 17:10

Prejudicado o recurso de ELCA COIMBRA DE OLIVEIRA e JOSE EUSTAQUIO ALVES pelo reconhecimento da extinção da pretensão punitiva, em razão do decurso do prazo prescricional.

07/03/2022 06:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145278/2022

07/03/2022 01:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 01:22

Protocolizada Petição 145278/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2022

02/03/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2022 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/02/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO