23/08/2025 00:59

Decorrido prazo de GILBENTO MACIEL DE ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:02

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 12:05

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:57

Decorrido prazo de GILBENTO MACIEL DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 02:14

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002272-60.2025.4.01.3701 [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: GILBENTO MACIEL DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM DA SILVA FONSECA - MA15817 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a GILBENTO MACIEL DE ALMEIDA - CPF: *00.***.*10-02 (AUTOR)
23/06/2025 16:16

Homologada a Transação
23/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
23/06/2025 08:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
26/05/2025 23:24

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de GILBENTO MACIEL DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:15

Recebidos os autos
17/03/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/02/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
18/02/2025 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 17:14

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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