09/09/2025 08:54

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:41

Decorrido prazo de DEBORA AZEVEDO SIQUEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000549-98.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEBORA AZEVEDO SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DA SILVA SOUSA - PA31534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:51

Juntada de carta de concessão de benefício
25/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:17

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 22:14

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 17:30

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:30

Homologada a Transação
21/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:10

Decorrido prazo de DEBORA AZEVEDO SIQUEIRA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:20

Juntada de manifestação
29/01/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:10

Juntada de contestação
13/12/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:07

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
11/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 17:05

Cancelada a conclusão
17/05/2024 17:01

Juntada de manifestação
17/05/2024 10:26

Conclusos para julgamento
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de DEBORA AZEVEDO SIQUEIRA em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
07/03/2024 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 16:50

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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