TRF1 - 1001330-59.2024.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001330-59.2024.4.01.3314 AUTOR: ROZILDA SANTOS DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos autos, verifico omissão da parte autora quanto ao cumprimento da ordem exarada no pronunciamento retro.
Diante do exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com esteio nos artigos 485, inciso I, 321 e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, por incabíveis.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Alagoinhas, BA, na data registrada no sistema.
Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente) -
15/02/2024 12:47
Recebido pelo Distribuidor
-
15/02/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006800-07.2024.4.01.3303
Luzilan de Souza Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alan Pereira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2024 09:12
Processo nº 1004317-04.2025.4.01.4100
Joao Carlos Cardoso Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miriam Barnabe de Souza Debrie
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2025 00:21
Processo nº 1000343-35.2025.4.01.4301
Paula Cristina Morais Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alberto Jose de Amorim Franco Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2025 10:20
Processo nº 1004402-63.2024.4.01.3602
Esther Isabely dos Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa dos Santos Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2024 19:00
Processo nº 1025144-90.2025.4.01.3500
Elisvaldo Vieira Fernandes Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Inacio de Abreu Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 16:41