21/08/2025 11:09

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ALDERICO CARDOSO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:48

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001630-84.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDERICO CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
25/06/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:29

Homologada a Transação
11/06/2025 08:08

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 17:09

Juntada de contestação
09/05/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:35

Juntada de Informação
07/02/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
06/02/2025 11:03

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 00:35

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 00:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010604-44.2024.4.01.3703

Sandra Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 1074386-68.2023.4.01.3700

Michel Simas Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizeth Coelho Simas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1001153-61.2025.4.01.3702

Francisco da Silva Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1003210-73.2025.4.01.3307

Nisvaldo Moreira Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Borba de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1001307-85.2025.4.01.3506

Jose Luis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Rodrigues Alves Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 17:05

Exibir Processo