14/08/2025 09:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:06

Decorrido prazo de VANELMA CAVALCANTE DA SILVA BRANDAO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:36

Decorrido prazo de VANELMA CAVALCANTE DA SILVA BRANDAO em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:49

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001028-93.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANELMA CAVALCANTE DA SILVA BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO - PI16306 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, manifestarem-se.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao TRF da 1ª Região.

Intime-se o INSS/CEAB para implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 19:51

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 19:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 19:51

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 19:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 19:50

Homologada a Transação
13/06/2025 09:02

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:56

Juntada de manifestação
18/05/2025 17:50

Juntada de laudo de perícia médica
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de VANELMA CAVALCANTE DA SILVA BRANDAO em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:38

Perícia agendada
09/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:36

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
24/01/2025 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 15:58

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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