TRF1 - 0016263-06.2009.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 16:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
23/08/2022 16:29
Juntada de Informação
-
23/08/2022 16:28
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
19/08/2022 00:26
Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES FONTENELLE em 18/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 01:40
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 17/08/2022 23:59.
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27/07/2022 17:16
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2022 00:11
Publicado Intimação em 27/07/2022.
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27/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016263-06.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMMANUEL GOMES FONTENELLE, MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA DESTINATÁRIO: advogado(a) das partes EMMANUEL GOMES FONTENELLE, MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE FINALIDADE: intimar o destinatário do último despacho exarada nos autos em epígrafe, localizado no ID 222459520.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 25 de julho de 2022.
ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
25/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 09:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/07/2022 09:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/07/2022 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 01:51
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 00:40
Decorrido prazo de MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE em 08/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:35
Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES FONTENELLE em 08/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 00:25
Publicado Intimação em 17/06/2022.
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17/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
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17/06/2022 00:24
Publicado Intimação em 17/06/2022.
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17/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
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16/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016263-06.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016263-06.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMMANUEL GOMES FONTENELLE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIVINO PEREIRA MACHADO - GO2931 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMMANUEL GOMES FONTENELLE - CPF: *26.***.*68-53 (APELANTE), MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE - CPF: *73.***.*84-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 15 de junho de 2022. (assinado digitalmente) -
15/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 11:14
Juntada de Certidão
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15/06/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2021 18:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/08/2021 18:40
Juntada de Certidão
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28/07/2021 14:28
Juntada de manifestação
-
13/07/2021 02:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:28
Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES FONTENELLE em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:27
Decorrido prazo de MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE em 07/07/2021 23:59.
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16/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 16/06/2021.
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16/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 16/06/2021.
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15/06/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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15/06/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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15/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0016263-06.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMMANUEL GOMES FONTENELLE, MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98272551.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 10 de junho de 2021.
JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
14/06/2021 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2021 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2021 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 09:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/06/2021 00:52
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/06/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:02
Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES FONTENELLE em 31/05/2021 23:59.
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16/04/2021 00:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
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16/04/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016263-06.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016263-06.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMMANUEL GOMES FONTENELLE e outros Advogado do(a) APELANTE: DIVINO PEREIRA MACHADO - GO2931 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ARLENE GONELLA FONTENELLE DIVINO PEREIRA MACHADO - (OAB: GO2931) EMMANUEL GOMES FONTENELLE DIVINO PEREIRA MACHADO - (OAB: GO2931) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
14/04/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2021 20:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/02/2021 20:35
Juntada de volume
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20/02/2021 20:19
Juntada de volume
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20/02/2021 20:19
Juntada de volume
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20/02/2021 20:19
Juntada de volume
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09/02/2021 18:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/02/2021 16:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895627 RENUNCIA DE MANDATO
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28/01/2021 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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26/01/2021 15:23
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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21/05/2019 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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16/05/2019 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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16/05/2019 13:42
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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16/05/2019 12:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721429 CONTRA-RAZOES
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06/05/2019 10:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) SEXTA TURMA
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10/04/2019 13:02
PROCESSO RETIRADO PELA CEF
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08/04/2019 14:26
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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04/04/2019 12:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 08.04.2019)
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03/04/2019 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699347 RECURSO ESPECIAL
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22/03/2019 16:34
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2019
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08/03/2019 07:22
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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06/03/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2019 -. Destino: ARM 15 ESC K
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28/02/2019 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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28/02/2019 09:41
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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25/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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13/02/2019 13:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2019, Nº 27 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/02/2019)
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11/02/2019 15:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2019
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28/05/2018 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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24/04/2018 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:52
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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29/01/2014 11:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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28/01/2014 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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28/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2014
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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