TRF1 - 0000132-43.2016.4.01.4103

02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 02:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:02

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 01/06/2021 23:59.

17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão

07/04/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 22:33

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 22:33

Juntada de volume

04/03/2021 22:33

Juntada de volume

25/02/2021 13:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/02/2021 13:42

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

25/02/2021 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

12/02/2021 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

12/02/2021 16:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

10/02/2021 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/02/2021 10:28

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

01/02/2021 16:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2021 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2021 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2021 13:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

23/10/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

24/04/2020 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

16/03/2020 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870026 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/03/2020 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870025 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/03/2020 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/02/2020 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/01/2020 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 551/727

24/01/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 208

19/12/2019 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/12/2019 18:44

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

10/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

27/11/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/11/19 DA PÁG. 1157 À 1183

11/11/2019 20:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019

11/10/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

10/10/2019 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

10/10/2019 16:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

20/09/2019 08:56

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

10/09/2019 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796279 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/09/2019 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/09/2019 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/08/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

02/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 194

30/07/2019 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/07/2019 13:07

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido, deu provimento à apelação da autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional

25/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Presidente da Turma.

12/06/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/06/2019 DA PÁG. 1211 À 1251

06/06/2019 16:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2019

22/05/2019 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2019 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

21/05/2019 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

21/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO