21/08/2025 08:14

Juntada de Informações prestadas
12/07/2025 00:43

Decorrido prazo de NEURILENE SANTOS DE LIMA FEITOSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002738-51.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEURILENE SANTOS DE LIMA FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA - PI23403 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
25/06/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:31

Homologada a Transação
09/06/2025 10:33

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo de NEURILENE SANTOS DE LIMA FEITOSA em 15/05/2025 23:59.
12/04/2025 15:15

Juntada de manifestação
10/04/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Juntada de contestação
26/03/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:01

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
26/03/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a NEURILENE SANTOS DE LIMA FEITOSA - CPF: *05.***.*17-94 (AUTOR)
26/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 15:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 15:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 15:08

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/02/2025 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 12:37

Juntada de procuração
26/02/2025 12:33

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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