14/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 14:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/07/2025 14:41

Juntada de Informação
26/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM LINO DE OLIVEIRA NETO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1051762-14.2021.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAQUIM LINO DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494-A, NATHALY DE ALMEIDA CAVALCANTI - DF41631-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF53683-A, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A e MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LINO DE OLIVEIRA NETO MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059-A) ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - (OAB: DF38646-A) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403-A) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - (OAB: DF53683-A) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138-A) NATHALY DE ALMEIDA CAVALCANTI - (OAB: DF41631-A) GABRIELA ALCANTARA AYRES - (OAB: DF51494-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438336737) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 24 de junho de 2025.
24/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:36

Conhecido o recurso de JOAQUIM LINO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *13.***.*42-68 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 5090
13/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:29

Juntada de substabelecimento
07/01/2025 18:35

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAQUIM LINO DE OLIVEIRA NETO em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 18:51

Outras Decisões
06/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:26

Recebidos os autos
05/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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