TRF1 - 1042994-49.2024.4.01.4000
1ª instância - 8ª Teresina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 01:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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08/09/2025 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 01:26
Juntada de Certidão
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08/09/2025 01:26
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 01:26
Juntada de Certidão
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08/09/2025 01:26
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 21:31
Juntada de Certidão
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26/08/2025 21:31
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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23/07/2025 22:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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23/07/2025 22:02
Juntada de Certidão
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18/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
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10/07/2025 14:20
Juntada de ciência
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10/07/2025 03:23
Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
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10/07/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 13:58
Desentranhado o documento
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08/07/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 13:57
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/07/2025 13:57
Expedição de Documento RPV.
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07/07/2025 10:04
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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01/07/2025 02:01
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES SILVA em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 04:37
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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26/06/2025 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042994-49.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE RIBAMAR ALVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO MARACAIPE COSTA - PI14970, HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2439 e ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA - PI13660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/06/2025 20:09
Expedição de Documento RPV.
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18/06/2025 08:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
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18/06/2025 08:31
Juntada de Cálculos judiciais
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03/06/2025 12:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/06/2025 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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03/06/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:15
Juntada de outras peças
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24/05/2025 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
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20/05/2025 12:49
Juntada de manifestação
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17/05/2025 13:19
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES SILVA em 16/05/2025 23:59.
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29/04/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:16
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2025 12:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2025 12:16
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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29/04/2025 12:16
Homologada a Transação
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29/04/2025 05:54
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 15:16
Juntada de petição intercorrente
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20/04/2025 18:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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10/04/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 22:22
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2025 21:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 20:55
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 11:50
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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17/02/2025 11:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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17/02/2025 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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17/02/2025 11:46
Juntada de petição intercorrente
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17/02/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/01/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:13
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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22/01/2025 09:32
Juntada de manifestação
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04/12/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/12/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 21:21
Perícia agendada
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03/12/2024 23:37
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:08
Recebidos os autos
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27/11/2024 17:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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26/11/2024 20:37
Juntada de petição intercorrente
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06/11/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 03:22
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 03:22
Juntada de dossiê - prevjud
-
30/10/2024 03:22
Juntada de dossiê - prevjud
-
30/10/2024 03:22
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 03:22
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/10/2024 17:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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29/10/2024 17:44
Juntada de Informação de Prevenção
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24/10/2024 15:17
Recebido pelo Distribuidor
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24/10/2024 15:17
Juntada de Certidão
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24/10/2024 15:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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