STJ - 0021754-52.1999.4.01.3400

10/10/2019 12:16

Transitado em Julgado em 10/10/2019

30/08/2019 16:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 543065/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 16:30

Protocolizada Petição 543065/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2019

28/08/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2019 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

26/08/2019 20:23

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

31/08/2016 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS