19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO FALCAO, JOSE CARLOS LUCAS, GERALDO FRARE, JARBAS RODRIGUES CRUZ, JOAO AMARO NUNES E SILVA, LAURIVAL DUARTE, MARIA REGINA CARQUEIJO PAEZ, MILTON APONTE, RODOLPHO QUAGGIO, VASCO MENDES PAEZ, ANGELINA SOARES QUAGGIO, CASSIA MARIA QUAGGIO COLAFERRO, MARIA GLAUCIA QUAGGIO DALBERGARIA, FERNANDO RODOLFO QUAGGIO Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0035767-70.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/06/2021 01:56

Decorrido prazo de VASCO MENDES PAEZ em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:55

Decorrido prazo de ANGELINA SOARES QUAGGIO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO FALCAO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:55

Decorrido prazo de RODOLPHO QUAGGIO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:45

Decorrido prazo de JOAO AMARO NUNES E SILVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:45

Decorrido prazo de LAURIVAL DUARTE em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUCAS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:55

Decorrido prazo de MILTON APONTE em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:55

Decorrido prazo de JARBAS RODRIGUES CRUZ em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA GLAUCIA QUAGGIO DALBERGARIA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:55

Decorrido prazo de GERALDO FRARE em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA REGINA CARQUEIJO PAEZ em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:05

Decorrido prazo de CASSIA MARIA QUAGGIO COLAFERRO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO RODOLFO QUAGGIO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
14/04/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 12:45

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2021 12:44

Juntada de volume
02/03/2021 15:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/03/2021 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2021 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/02/2021 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/01/2021 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897875 PETIÇÃO
15/01/2021 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA
06/11/2020 17:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/03/2020 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06.03.2020. (INTERLOCUTÓRIO)
04/03/2020 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2020. Teor do despacho : Vista às partes
19/02/2020 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/02/2020 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/11/2019 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
26/11/2019 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
21/11/2019 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834936 PETIÇÃO
19/11/2019 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2019 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/10/2019 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822447 PETIÇÃO
11/10/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
09/10/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Teor do despacho : Intimar os apelantes
02/10/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/10/2019 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
11/09/2017 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2017 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/09/2017 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/09/2017 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300068 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
04/09/2017 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/09/2017 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - P/PETIÇÃO
31/08/2017 15:21

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
23/01/2012 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2012 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/01/2012 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/01/2012 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2012

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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