STJ - 0006250-06.2014.4.01.4200

18/05/2022 16:39

Transitado em Julgado em 18/05/2022

30/03/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1054521/2021 - EDcl no AgInt no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1054521 - EDcl no AgInt no AREsp 1479782 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01054521/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1479782/RR

21/03/2022 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:17

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1054521/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1479782/RR

08/03/2022 09:57

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01054521/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1479782/RR

02/03/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054521/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1479782/RR

01/12/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/11/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para HAYZA KALLEN PEREIRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 1054521/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

29/11/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para MARIA JUCENEUDA LIMA SOBRAL apresentar resposta à petição n. 1054521/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

19/11/2021 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2021 Petição Nº 1054521/2021 -

18/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1054521/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

18/11/2021 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1054521/2021

18/11/2021 09:58

Protocolizada Petição 1054521/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2021

12/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 387928/2019 - AgInt

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0387928 - AgInt no AREsp 1479782 - Publicação prevista para 12/11/2021

09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387928/2019 - AgInt no AREsp 1479782/RR

25/10/2021 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

20/10/2021 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 17:06

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387928/2019 - AgInt no AREsp 1479782/RR

19/10/2021 08:17

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00387928/2019

13/10/2021 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387928/2019 - AgInt no AREsp 1479782/RR

03/10/2019 14:58

Retirado de pauta Petição Nº 387928/2019 - AgInt no AREsp 1479782

02/10/2019 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000636-2019-AJC-2T)

24/09/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2019

23/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2019 17:01

Incluído em pauta para 03/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 387928/2019 - AgInt no AREsp 1479782/RR

04/07/2019 15:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

04/07/2019 13:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 415230/2019 (Juntada Automática)

04/07/2019 13:35

Protocolizada Petição 415230/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2019

26/06/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2019 Petição Nº 387928/2019 -

25/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387928/2019. Publicação prevista para 26/06/2019)

25/06/2019 11:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 387928/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 11:11

Protocolizada Petição 387928/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2019

04/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2019

03/06/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2019

31/05/2019 19:42

Conheço do agravo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/05/2019 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/05/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2019 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2019 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO