TRF1 - 0010074-14.2010.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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27/10/2011 11:06
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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19/10/2011 08:43
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA DOS AUTOS AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO IMPETRANTE.
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19/10/2011 08:42
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE.
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18/10/2011 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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05/10/2011 09:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
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04/10/2011 10:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE.
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03/10/2011 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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29/09/2011 10:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/09/2011 10:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ
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12/09/2011 10:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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08/09/2011 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO. RECEBO A APELAÇÃO DO IMPETRANTE NO EFEITO DEVOLUTIVO....
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06/09/2011 12:21
Conclusos para despacho
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06/09/2011 11:35
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO IMPETRANTE APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 22/08/2011.
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26/08/2011 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO
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26/08/2011 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/08/2011 11:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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17/08/2011 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA SENTENÇA NO EDJF1 EM 16/8/2011
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08/08/2011 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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02/08/2011 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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02/08/2011 10:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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29/07/2011 19:11
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 201/2011 DE FLS. 97-100 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 114 - I, LETRA "A", FLS. 73-76.
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11/05/2011 12:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/05/2011 08:53
PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PUGNANDO PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 10/05/2011. AG. CLS.
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10/05/2011 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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12/04/2011 11:24
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/03/2011 16:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Remetam-se os rpesentes autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
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14/03/2011 11:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 25/2/2011 O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE SOBRE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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14/03/2011 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PUGNANDO PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROTOCOLADA EM 11/03/2011.
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11/03/2011 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
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02/03/2011 08:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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01/03/2011 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR.
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24/02/2011 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO EDJF1 EM 15/2/2011
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10/02/2011 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/02/2011 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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02/02/2011 10:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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02/02/2011 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INFORMANDO QUE A IMPETRANTE ESTÁ IMPEDIDA DE PARTICIPAR DE OUTROS PARCELAMENTOS ENQUANTO O PARCELAMENTO DE QUE TRATA A LEI Nº 10.260/2001 NÃO FOR TOTALMENTE QUIT
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28/01/2011 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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20/01/2011 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR.
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20/01/2011 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR.
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20/01/2011 12:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
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18/01/2011 18:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - A DECISÃO Nº 22/2011 DE FLS. 76-78 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 9, I, LETRA "A", 2011, FLS. 40-42.
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10/12/2010 12:21
Conclusos para decisão
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10/12/2010 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1135/2010 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 09/12/2010. AG. CLS.
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26/11/2010 09:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO.
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25/11/2010 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/11/2010 18:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FAZENDA E NOTIFICAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
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24/11/2010 09:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
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24/11/2010 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇAO DO ADV DO AUTOR
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23/11/2010 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIREI SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR APÓS A VINDA DAS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA....
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23/11/2010 16:28
Conclusos para despacho
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23/11/2010 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/11/2010 12:04
Conclusos para decisão
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20/11/2010 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO IMPETRANTE
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18/11/2010 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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18/11/2010 16:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/11/2010 16:15
INICIAL AUTUADA
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18/11/2010 16:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2010
Ultima Atualização
15/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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