TRF1 - 1009487-05.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2021 18:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/06/2021 10:46
Juntada de Informação
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15/06/2021 10:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/05/2021 16:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/05/2021 23:59.
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15/05/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.
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15/05/2021 00:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2021 23:59.
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15/04/2021 00:07
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE AMORIM em 14/04/2021 23:59.
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27/03/2021 16:03
Publicado Intimação em 19/03/2021.
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27/03/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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19/03/2021 16:57
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009487-05.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009487-05.2020.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA PEREIRA DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA PEREIRA DE AMORIM - BA37247-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA PEREIRA DE AMORIM - CPF: *59.***.*82-87 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
17/03/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 22:51
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
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03/02/2021 17:11
Juntada de Certidão de julgamento
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03/02/2021 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2021 02:17
Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA DE AMORIM em 28/01/2021 23:59.
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22/01/2021 02:52
Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
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22/01/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
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21/12/2020 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de dezembro de 2020.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA PEREIRA DE AMORIM Advogado da: ANA CAROLINA PEREIRA DE AMORIM - BA37247-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1009487-05.2020.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/01/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
18/12/2020 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/12/2020 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 14:25
Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 CJF3 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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02/12/2020 15:35
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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18/11/2020 15:45
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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23/10/2020 17:39
Expedição de Publicação e-DJF1.
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23/10/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2020 13:48
Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 CJF - RESOLUÇÃO 10118537.
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14/10/2020 18:23
Juntada de Petição intercorrente
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14/10/2020 18:23
Conclusos para decisão
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05/10/2020 12:19
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 11:10
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
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05/10/2020 11:10
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/10/2020 14:26
Recebidos os autos
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01/10/2020 14:26
Recebido pelo Distribuidor
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01/10/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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