16/07/2025 11:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:59

Retirado de pauta
25/06/2025 12:04

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: WILLER TOMAZ DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLER TOMAZ DE SOUZA - CE22715-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010661-71.2024.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 14:20

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
23/04/2025 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 13:21

Recebidos os autos
23/04/2025 13:21

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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