TRF1 - 0068096-96.2014.4.01.3400

17/02/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/02/2022 19:03

Conclusos para admissibilidade recursal

17/02/2022 18:46

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente

20/01/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 08:56

Juntada de Certidão

20/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 08:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

21/09/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021 01:34

Decorrido prazo de NEOFORMAR ASSESSORIA E CONS MEDICO OCUPACIONAL S/C LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 01:26

Decorrido prazo de NEOFORMAR ASSESSORIA E CONS MEDICO OCUPACIONAL S/C LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 01:25

Decorrido prazo de NEOFORMAR ASSESSORIA E CONS MEDICO OCUPACIONAL S/C LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 01:24

Decorrido prazo de NOVA FORMAR MEDICO OCUPACIONAL S/S LTDA. em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:38

Decorrido prazo de NOVA FORMAR MEDICO OCUPACIONAL S/S LTDA. em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:38

Decorrido prazo de NOVA FORMAR MEDICO OCUPACIONAL S/S LTDA. em 07/05/2021 23:59.

24/03/2021 12:27

Conclusos para decisão

24/03/2021 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021 12:27

Juntada de Certidão

11/03/2021 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por

11/03/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 23:28

Juntada de Certidão de processo migrado

05/02/2021 23:28

Juntada de volume

05/02/2021 23:20

Juntada de volume

05/02/2021 23:20

Juntada de volume

05/02/2021 23:16

Juntada de volume

17/12/2020 14:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/12/2020 14:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

17/12/2020 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/12/2020 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

15/10/2020 17:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

15/10/2020 16:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

15/10/2020 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/10/2020 11:08

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

08/10/2020 15:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/10/2020 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/10/2020 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2019 12:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

15/05/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/05/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/05/2019 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/05/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

28/03/2019 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

13/03/2019 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EM 14/03/2019

15/02/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/02/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

08/02/2019 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

07/02/2019 07:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

31/01/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AG. REGIMENTAL

21/01/2019 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/01/2019 15:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2019

31/07/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/07/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/07/2018 16:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/07/2018 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533309 RESPOSTA (AO AGRAVO)

29/06/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE

07/06/2018 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4488401 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

29/05/2018 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

17/05/2018 15:21

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

16/05/2018 10:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 08:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

20/04/2018 08:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

19/01/2018 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/01/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/12/2017 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/11/2017 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/11/2017 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330512 CONTRA-RAZOES

24/11/2017 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330513 CONTRA-RAZOES

14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

10/08/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2017 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2017 15:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/08/2017 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4274158 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/08/2017 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4274159 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

01/08/2017 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/07/2017 10:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2017 ÀS PÁGINAS 829/1066

16/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 528

09/06/2017 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/06/2017 14:30

PROCESSO REMETIDO

06/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

26/05/2017 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.05.2017 PAGS. 2394 A 2454

23/05/2017 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2017

19/05/2017 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

17/05/2017 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

17/05/2017 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200456 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/05/2017 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/05/2017 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/05/2017 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/04/17 AS PÁGINAS 1518/2066

07/04/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. Nº de folhas do processo: 512

31/03/2017 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/03/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO

28/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

17/03/2017 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 17.03.2017 ( PÁGS. 4.409 À 4.497)

13/03/2017 17:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/03/2017

18/11/2016 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

17/11/2016 20:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

17/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO