25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A.

V.

D.

S.

REPRESENTANTE: DAIANE ROSE BELO DANTAS Advogados do(a) APELADO: DAIANE ROSE BELO DANTAS, RENATA MACHADO E SILVA - GO17642-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: RENATA MACHADO E SILVA - GO17642-A O processo nº 1001719-38.2019.4.01.3502 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/08/2021 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2021 14:00

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:31

Juntada de Certidão
10/07/2021 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2021 23:59.
19/06/2021 01:13

Decorrido prazo de ANA VITORIA DANTAS SOUZA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:01

Decorrido prazo de DAIANE ROSE BELO DANTAS em 18/06/2021 23:59.
17/05/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2021 18:20

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2021 18:20

Juntada de Certidão
24/04/2021 01:33

Decorrido prazo de ANA VITORIA DANTAS SOUZA em 23/04/2021 23:59.
18/03/2021 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 00:17

Decorrido prazo de ANA VITORIA DANTAS SOUZA em 11/03/2021 23:59.
23/02/2021 09:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/02/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
29/01/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2021 10:13

Juntada de Certidão de julgamento
16/12/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:53

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
12/11/2020 13:52

Juntada de documentos diversos
17/09/2020 17:15

Juntada de Parecer
17/09/2020 17:15

Conclusos para decisão
16/09/2020 11:26

Juntada de documento comprobatório
09/09/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 16:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
09/09/2020 16:06

Juntada de Informação de Prevenção.
09/09/2020 16:03

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/09/2020 18:32

Recebidos os autos
08/09/2020 18:32

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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