TRF1 - 1001719-38.2019.4.01.3502

1ª instância - 1ª Anapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAIANE ROSE BELO DANTAS

CPF *12.***.*46-33

ANA VITORIA DANTAS SOUZA

CPF *12.***.*78-21

Advogados

RENATA MACHADO E SILVA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2020 18:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO para Tribunal

  • 08/09/2020 18:30

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 18:26

    Juntada de Informação.

  • 08/09/2020 18:22

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 18:11

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2020 15:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 12:59

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 09:38

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 19:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/08/2020 19:01

    Juntada de diligência

  • 12/08/2020 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/08/2020 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 13:42

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 22:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2020 18:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 16:10

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 14:14

    Decorrido prazo de ANA VITORIA DANTAS SOUZA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 14:14

    Decorrido prazo de DAIANE ROSE BELO DANTAS em 31/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2020 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 08:56

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 22:45

    Decorrido prazo de coordenador geral de gestão de pessoas da secretaria da receita federal em 16/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 16:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/06/2020 16:24

    Juntada de diligência

  • 05/06/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/04/2020 21:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2020 15:04

    Juntada de diligência

  • 17/04/2020 15:30

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2020 20:58

    Outras Decisões

  • 16/04/2020 11:06

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 14:08

    Decorrido prazo de RENATA MACHADO E SILVA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2020 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2020 12:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 12:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 23/01/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 18:53

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2019 13:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/12/2019 13:20

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 02:27

    Decorrido prazo de RENATA MACHADO E SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 16/12/2019 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/12/2019 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 19:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 19:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 19:14

    Outras Decisões

  • 03/12/2019 20:35

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 05:24

    Decorrido prazo de Coordenador Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde - CGJUD/MS em 07/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2019 08:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2019 13:22

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 16:59

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2019 16:18

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/09/2019 16:18

    Juntada de diligência

  • 18/09/2019 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/09/2019 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 13:58

    Outras Decisões

  • 17/09/2019 16:21

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 18:55

    Outras Decisões

  • 10/09/2019 18:53

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 18:05

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2019 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2019 03:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.

  • 25/08/2019 02:57

    Decorrido prazo de RENATA MACHADO E SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2019 09:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/07/2019 14:15

    Juntada de apelação

  • 31/07/2019 13:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2019 17:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/07/2019 17:59

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/07/2019 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/07/2019 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2019 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2019 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2019 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2019 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2019 03:41

    Decorrido prazo de RENATA MACHADO E SILVA em 13/07/2019 08:51:35.

  • 09/07/2019 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2019 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2019 07:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2019 03:10:08.

  • 06/07/2019 11:00

    Juntada de diligência

  • 06/07/2019 11:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/07/2019 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/07/2019 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2019 17:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/07/2019 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 15:50

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2019 17:35

    Juntada de diligência

  • 27/06/2019 17:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/06/2019 10:47

    Juntada de diligência

  • 26/06/2019 10:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/06/2019 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/06/2019 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/06/2019 10:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 10:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 10:27

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2019 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2019 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 13:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2019 12:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/06/2019 12:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/05/2019 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 11:58

    Juntada de Parecer

  • 28/05/2019 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 12:31

    Juntada de impugnação

  • 22/05/2019 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2019 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2019 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2019 16:57

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2019 11:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2019 12:02:01.

  • 08/05/2019 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2019 12:04

    Juntada de diligência

  • 06/05/2019 12:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/05/2019 12:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/05/2019 12:01

    Juntada de diligência

  • 06/05/2019 12:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/05/2019 12:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/05/2019 08:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2019 18:30:39.

  • 03/05/2019 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2019 18:58

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 10:06

    Juntada de contestação

  • 02/05/2019 09:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2019 18:37

    Juntada de diligência

  • 30/04/2019 18:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/04/2019 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/04/2019 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/04/2019 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/04/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 14:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2019 17:53

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/04/2019 18:02

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 18:02

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2019 17:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 26/04/2019 17:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/04/2019 17:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2019 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
12/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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