TRF1 - 1005973-16.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FABRICA DE PAPEL E PAPELAO NOSSA SENHORA DA PENHA SA, PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, PENHA EMBALAGENS BAHIA LTDA., DEPOSITO DE APARAS NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005973-16.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
24/08/2022 07:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/08/2022 01:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:31
Decorrido prazo de FABRICA DE PAPEL E PAPELAO NOSSA SENHORA DA PENHA SA em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:31
Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:31
Decorrido prazo de DEPOSITO DE APARAS NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:31
Decorrido prazo de PENHA EMBALAGENS BAHIA LTDA. em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:31
Decorrido prazo de PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA em 21/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 07:42
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 18:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/05/2021 09:51
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 21:02
Juntada de contrarrazões
-
18/03/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 11:05
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 11:05
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
19/02/2021 11:05
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/02/2021 19:52
Recebido pelo Distribuidor
-
18/02/2021 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1062602-15.2023.4.01.3500
Celismar Ferreira da Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Aline Rodrigues Mota
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2024 13:00
Processo nº 1005013-46.2025.4.01.3904
Carmem Lucia de Matos Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Winnie de Fatima Oliveira Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2025 19:33
Processo nº 1000474-93.2023.4.01.9340
Empreendimentos Pague Menos S/A
) Diretor Presidente da Agencia Nacional...
Advogado: Fabricio Benedet
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 16:21
Processo nº 1021656-55.2024.4.01.3600
Anderson Jose de Assuncao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Genilaine Uruguay de Almeida Carlos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2024 18:18
Processo nº 1024580-48.2024.4.01.3500
Marta Abrao Safatle Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosemary Palmeira Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2024 10:53