TRF1 - 0032948-96.2015.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2021 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
20/04/2018 16:24
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO DA DEFESA
-
16/04/2018 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZACAO
-
20/03/2018 16:23
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS ESSENCIAIS PARA FORMAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES
-
14/03/2018 12:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
-
13/03/2018 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM CONTRARRAZÕES
-
08/03/2018 13:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/03/2018 09:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/03/2018 09:29
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DPU
-
06/03/2018 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
23/02/2018 10:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
21/02/2018 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
21/02/2018 11:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 106/2018
-
07/02/2018 13:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 106/2018, AO SENTENCIADO VALMIR ALVES GOMES (INTIMAÇÃO DE SENTENÇA).
-
01/02/2018 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RÉU DA SENTENÇA
-
01/02/2018 17:36
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA
-
30/01/2018 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
30/01/2018 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2018 17:32
Conclusos para despacho
-
15/12/2017 15:02
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA DPU
-
07/12/2017 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU-COM APELAÇAO
-
24/11/2017 10:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
-
22/11/2017 17:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DA SENTENÇA
-
22/11/2017 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
17/11/2017 13:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/11/2017 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA
-
10/11/2017 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 10.11.2017, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP
-
10/11/2017 09:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.
-
02/10/2017 16:40
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/09/2017 09:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OF. N. 756/2017-SEPOD
-
28/09/2017 09:41
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
27/09/2017 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM ALEGAÇÕES FINAIS
-
20/07/2017 10:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
20/07/2017 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
19/07/2017 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM ALEGAÇÕES FINAIS
-
14/07/2017 14:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/07/2017 12:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS
-
12/07/2017 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
12/07/2017 17:22
INTERROGATORIO REALIZADO
-
11/07/2017 17:59
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
16/06/2017 16:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Certidão de Entrega do Ofício n. 755/2017
-
16/06/2017 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 1234/17 - CRCA Presídio Salvador
-
12/06/2017 15:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIDÃO DE ENTREGA DO OFÍCIO N. 757/2017
-
09/06/2017 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
08/06/2017 09:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
07/06/2017 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
07/06/2017 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
02/06/2017 12:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/06/2017 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/06/2017 18:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
01/06/2017 18:42
OFICIO EXPEDIDO - NºS 755 (SECRETARIA DE ADM. PENITENCIÁRIA), 756 (CADEIA PÚBLICA) E 757/2017 (2ª CIPM - BARBALHO)
-
31/05/2017 13:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A 2A CIPM REQUISITANDO A TESTEMUNHA E PARA SECRETARIA DE ADM PENITENCIÁRIA E PRESÍDIO DE SALVADOR REQUISITANDO A APESENTAÇÃO DO RÉU
-
31/05/2017 13:11
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DENÚNCIA E 01 INTERROGATÓRIO
-
30/05/2017 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
30/05/2017 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/05/2017 15:16
Conclusos para despacho
-
17/05/2017 14:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CERTIDÃO DE ENTREGA DO OFÍCIO 550/2017
-
12/05/2017 14:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Certidão(ões) de entrega do(s) Ofício(s) nº 548/2017, 549/2017
-
12/05/2017 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 227/SSO/2017 recebido do CIPM - Polícia Militar da Bahia
-
10/05/2017 17:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIDÕES DE ENTREGA DOS OFÍCIOS 385/2017 E 386/2017
-
10/05/2017 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
05/05/2017 10:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/05/2017 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIENCIA DA AUDIENCIA
-
04/05/2017 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/05/2017 13:38
CARGA: RETIRADOS MPF - VIA PROTOCOLO
-
02/05/2017 18:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/05/2017 18:12
OFICIO EXPEDIDO - NºS 548 (2ª CIPM - BARBALHO), 549 (SECRETARIA DE ADM. PENITENCIÁRIA) E 550/2017 (PRESÍDIO DE SALVADOR)
-
24/04/2017 16:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A 2A CIPM REQUISITANDO A TESTEMUNHA E PARA O PRESÍDIO DE SALVADOR E SECRETARIA DE ADM PENITENCIÁRIA REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DO RÉU
-
24/04/2017 16:18
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DENÚNCIA E 01 INTERROGATÓRIO
-
20/04/2017 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
20/04/2017 18:09
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/04/2017 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. N. DP/CS/0418/04/2017 DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
-
11/04/2017 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1186 - POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
-
11/04/2017 16:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIDÕES DE ENTREGA DOS OFÍCIOS 384/2017, 383/2017
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11/04/2017 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. DP/CS/0288/03/2017 - POLÍCIA MILITAR/BA
-
10/04/2017 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU, SEM PETICAO, NESTA DATA (CIENCIA DE REDESIGNACAO DE AUDIENCIA).
-
06/04/2017 11:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
-
05/04/2017 18:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
05/04/2017 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
04/04/2017 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/04/2017 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/04/2017 18:22
OFICIO EXPEDIDO - NRS. 383/2017 A 386/2017, TODOS SEPOD/17 VARA, A PM, A SEC DE ADM PENITENCIARIA E AO PRESIDIO DE SSA, SOLICITANDO PRVIDENCIAS.
-
03/04/2017 16:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PM REQUISITANDO AS TESTEMUNHAS E PARA A SECRETARIA DE ADM PENITENCIÁRIA E O PRESÍDIO SALVADOR REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DO RÉU
-
03/04/2017 16:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA E DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO
-
03/04/2017 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
03/04/2017 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/04/2017 15:59
Conclusos para despacho
-
29/03/2017 12:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A 2A CIPM REQUISITANDO AS TESTEMUNHAS
-
29/03/2017 12:27
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA E DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO
-
23/03/2017 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
23/03/2017 13:53
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
21/03/2017 14:14
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ORIUNDO DA CADEIA PÚBLICA DE SALVADOR
-
20/03/2017 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. N. 131/SSO DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
-
17/03/2017 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 160/2017 - SGP recebido da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/BA
-
17/03/2017 13:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Certidão(ões) de entrega do(s) Ofício(s) nº 271/2017
-
14/03/2017 14:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIDÕES DE ENTREGA DOS OFÍCIOS N. 270/2017, 269/2017
-
09/03/2017 19:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 128/2017
-
09/03/2017 18:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 127/2017
-
06/03/2017 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
23/02/2017 09:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
22/02/2017 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIENCIA DA AUDIENCIA
-
22/02/2017 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
21/02/2017 13:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/02/2017 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/02/2017 17:42
OFICIO EXPEDIDO - NRS. 269/2017 A 271/2017, TODOS SEPOD/17 VARA, A CADEIA PUBLICA, A SEC DE ADM PENITENCIARIA E AO COMANDO-GERAL DA PM, RESPECTIVAMENTE.
-
15/02/2017 16:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PARTES E TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA
-
15/02/2017 16:21
INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATORIO
-
15/02/2017 16:17
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 04 TESTEMUNHAS ACUSACAO
-
14/02/2017 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2017 20:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
-
06/02/2017 18:52
Conclusos para decisão
-
24/01/2017 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) nº 029/2016 recebido da SR/PF/BA
-
12/01/2017 14:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1675/2016
-
21/10/2016 16:20
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1675/2016 PARA O DPF SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA NAS CÉDULAS FALSAS
-
21/10/2016 16:20
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - 03 CÉDULAS FALSAS
-
21/10/2016 16:19
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
07/10/2016 13:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA
-
05/10/2016 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
05/10/2016 11:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADM
-
05/09/2016 17:51
Conclusos para decisão
-
31/08/2016 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
30/08/2016 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
23/08/2016 12:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/08/2016 13:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/08/2016 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
18/08/2016 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/08/2016 16:48
Conclusos para despacho
-
20/07/2016 14:20
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DPU EM FAVOR DE VALMIR ALVES GOMES
-
28/06/2016 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
-
20/06/2016 09:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
15/06/2016 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - REU CITADO. ASSUMIR DEFESA E APRESENTAR RESPOSTA ACUSACAO
-
01/06/2016 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 654/2016
-
25/05/2016 14:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/05/2016 14:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 654/2016
-
18/05/2016 15:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº 148/2016 AO DIRETOR DA UED/COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MATA ESCURA
-
16/05/2016 17:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES
-
16/05/2016 17:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
12/05/2016 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
12/05/2016 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/05/2016 14:39
Conclusos para despacho
-
06/05/2016 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA PECAS DO AUTO PRISAO FLAGRANTE 32948-96.2015
-
05/05/2016 18:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/05/2016 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
02/05/2016 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO
-
08/04/2016 12:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/04/2016 17:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO ENCONTRADO
-
04/04/2016 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
04/04/2016 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/04/2016 15:48
Conclusos para despacho
-
22/01/2016 18:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1597/2015
-
21/01/2016 17:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1754/2015
-
09/12/2015 15:36
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1754/2015 AO DPF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA RECEBIDA PELO JUÍZO
-
09/12/2015 15:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/12/2015 15:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1597/2015
-
27/11/2015 17:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENUNCIA
-
27/11/2015 17:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
27/11/2015 17:29
DENUNCIA RECEBIDA - EM 14.09.2015
-
17/11/2015 13:50
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 19/10/2015
-
19/10/2015 13:08
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2015
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
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