TRF1 - 1040204-56.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:04
Decorrido prazo de JOAO SILVA CABRAL FILHO em 21/08/2025 23:59.
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30/07/2025 00:14
Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 19:46
Conhecido o recurso de JOAO SILVA CABRAL FILHO - CPF: *26.***.*28-05 (RECORRENTE) e provido em parte
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25/07/2025 17:45
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/07/2025 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/07/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO SILVA CABRAL FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: NEUTON SILVA SANTOS - MA20180-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1040204-56.2023.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/07.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
30/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2025 14:08
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 11:05
Recebidos os autos
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30/04/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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30/04/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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