19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ERNANI DO AMARAL SOARES Advogado do(a) APELANTE: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA14241-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0002255-47.2016.4.01.3704 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
13/04/2021 09:40

Conclusos para decisão
18/08/2020 08:01

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL SOARES em 17/08/2020 23:59:59.
25/06/2020 15:11

Juntada de Petição intercorrente
23/06/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)
23/06/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)
23/06/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)
23/06/2020 11:09

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 16:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/08/2019 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/08/2019 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
01/08/2019 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776589 PARECER (DO MPF)
01/08/2019 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
24/07/2019 07:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/07/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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