TRF1 - 1003187-13.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 11:02
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
31/07/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 16:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
16/07/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 04:10
Decorrido prazo de CAMILA SILVA DA GAMA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 01:50
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
-
26/06/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003187-13.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMILA SILVA DA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA ALMEIDA DA SILVA - PA34452 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paragominas, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 21:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
18/06/2025 21:28
Expedição de Documento RPV.
-
30/05/2025 21:31
Juntada de manifestação
-
28/02/2025 14:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 11:14
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
12/02/2025 00:09
Juntada de manifestação
-
10/02/2025 11:18
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2025 11:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/02/2025 11:18
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
10/02/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 11:18
Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA SILVA DA GAMA - CPF: *64.***.*87-59 (AUTOR)
-
10/02/2025 11:18
Homologada a Transação
-
05/02/2025 11:52
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 11:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/11/2024 21:53
Juntada de manifestação
-
14/11/2024 19:25
Juntada de contestação
-
11/11/2024 10:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
29/10/2024 17:54
Processo devolvido à Secretaria
-
29/10/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/10/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 00:53
Decorrido prazo de CAMILA SILVA DA GAMA em 25/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 18:48
Juntada de manifestação
-
23/07/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 08:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
-
20/05/2024 08:21
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/05/2024 04:57
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/05/2024 04:57
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/05/2024 04:56
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/05/2024 04:56
Juntada de dossiê - prevjud
-
14/05/2024 18:05
Recebido pelo Distribuidor
-
14/05/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001518-18.2025.4.01.3702
Frances Albert Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Jennifer Guimaraes Mendes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2025 15:32
Processo nº 1038867-16.2024.4.01.3500
Cimaria Lopes da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2024 18:20
Processo nº 1029993-08.2025.4.01.3500
Judite da Costa Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilson Rodrigues Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2025 16:45
Processo nº 1029993-08.2025.4.01.3500
Judite da Costa Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilson Rodrigues Lopes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2025 09:08
Processo nº 1003235-82.2023.4.01.4301
Cristiano Bessa Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luciano Batista de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 09:38