27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI Advogado do(a) APELANTE: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO - AP2204-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA O processo nº 0000415-65.2016.4.01.3101 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
20/04/2021 13:34

Conclusos para decisão
16/07/2020 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:36

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:36

Decorrido prazo de União Federal em 15/07/2020 23:59:59.
23/05/2020 23:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 23:21

Juntada de Petição (outras)
23/05/2020 23:21

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 10:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 38F
27/02/2019 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/11/2018 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/11/2018 08:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
25/09/2018 14:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2018 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/09/2018 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/09/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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