30/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 09:21

Juntada de Informação
17/07/2025 01:41

Decorrido prazo de GILCILEIDE DOS SANTOS BRANDAO LINS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1103294-74.2023.4.01.3300 AUTOR: GILCILEIDE DOS SANTOS BRANDAO LINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:52

Decorrido prazo de GILCILEIDE DOS SANTOS BRANDAO LINS em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 12:16

Juntada de recurso inominado
09/05/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a GILCILEIDE DOS SANTOS BRANDAO LINS - CPF: *22.***.*63-31 (AUTOR)
09/05/2025 09:01

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento
19/07/2024 11:36

Juntada de contestação
29/05/2024 15:40

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:23

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:47

Recebidos os autos
03/05/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/05/2024 19:08

Juntada de laudo pericial
20/02/2024 00:29

Decorrido prazo de GILCILEIDE DOS SANTOS BRANDAO LINS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:07

Perícia agendada
07/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 04:08

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2023 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 22:39

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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