TRF1 - 0004129-89.2010.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2021 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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30/11/2021 16:25
Juntada de Informação
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18/10/2021 22:29
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2021 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2021 12:05
Processo devolvido à Secretaria
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13/10/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2021 11:49
Conclusos para despacho
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30/09/2021 15:59
Desentranhado o documento
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18/05/2021 08:06
Decorrido prazo de JUVENAL ODILON DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
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11/05/2021 02:45
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
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06/05/2021 08:58
Juntada de Certidão
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23/04/2021 16:40
Juntada de Certidão
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07/04/2021 13:53
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2021 05:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
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07/04/2021 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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06/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0004129-89.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/04/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 22:03
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/04/2021 22:02
Juntada de volume
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05/04/2021 21:55
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/04/2021 21:54
Juntada de volume
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11/02/2021 09:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/02/2021 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA TÉCNICA EM FAVOR DO ACUSADO JUVENAL ODILON DA SILVA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO / INTIMAR O MPF PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES / OPORTUNAMENTE, ENVIAR OS AUTOS AO TRIBUNAL
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28/01/2021 12:21
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
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27/01/2021 10:36
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO E RAZÕES (VIA E-MAIL) DO REU JUVENAL ODILON DA SILVA (DRA. ALZIRA HELENA DOS REIS MATOS).
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27/01/2021 10:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 472/2019 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COROATA/MA (OBS: FOI INTIMADO O ACUSADO JUVENAL ODILON DA SILVA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 317/324).
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27/01/2021 10:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COROATÁ/MA.
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07/02/2020 10:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
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25/10/2019 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE COROATA/MA
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28/08/2019 12:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 472/2019 EXP. À COM. COROATÁ-MA EM 31.07.19 E ENC. EM 28.08.19 VIA M.D.
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13/05/2019 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (CIENTE).
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12/03/2019 17:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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12/03/2019 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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08/03/2019 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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01/03/2019 16:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA
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13/02/2019 18:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - COM FUNDAMENTO NOS ARTS 107, IV E 109, IV DO CP, DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JUVENAL ODILON DA SILVA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, EM RELACAO AO CRIME DO ART 334, CAPUT, DO CP / JU
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04/05/2016 17:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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31/03/2016 17:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 348/2015 DA COMARCA DE COROATÁ/MA.
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31/03/2016 17:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 348/2015 DA COMARCA DE COROATÁ/MA.
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24/02/2016 11:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 348/2015
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27/10/2015 15:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 348/2015 EXP. À COM. COROATÁ/MA EM 24.09.15
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18/09/2015 17:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/09/2015 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO, DR. CÂNDIDO COSTA, E O ACUSADO JUVENAL ODILON DA SILVA, RESIDEM NO MESMO MUNICÍPIO - COROATÁ/MA - DETERMINO TAMBÉM A INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, EM CINCO DIAS, CASO
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17/09/2015 16:36
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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07/07/2015 17:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/07/2015 17:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO CÂNDIDO COSTA, CONSTITUÍDO PELO RÉU JUVENAL ODILON DA SILVA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 265 DO CPP. CASO O PRAZO TRANSCORRA EM BRANCO NO
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03/07/2015 17:00
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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02/07/2015 14:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA DO RÉU JUVENAL ODILON, APESAR DE INTIMADA NÃO APRESENTOU ALEG. FINAIS.
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06/04/2015 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 57, DISPONIBILIZADO NO DIA 24/03/2015, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 25/03/2015
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20/03/2015 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2015
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16/03/2015 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
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16/03/2015 15:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGACOES FINAIS DO MPF.
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20/02/2015 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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13/02/2015 11:26
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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11/02/2015 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
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11/02/2015 13:18
DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - A DEFESA NAO REQUEREU DILIGENCIAS
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14/10/2014 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 198, DO DIA 13/10/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 14/10/2014
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10/10/2014 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2014
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08/10/2014 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/10/2014 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/MANIFESTAÇÃO S/REQUERIMETO DE DILIGÊNCIAS.
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03/10/2014 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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29/09/2014 18:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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29/09/2014 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO, INTIMEM-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM IGUAL PRAZO.
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29/09/2014 17:32
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JORGE FERRAZ
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15/09/2014 15:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA CUMPRIDA.
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15/09/2014 15:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 325/2014. COMARCA DE COROATÁ/MA.
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14/07/2014 17:30
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECATÓRIA 325/2014.
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03/06/2014 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE COROATÁ/MA EM 11.06.14
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01/04/2014 16:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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01/04/2014 13:10
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA CUMPRIDA. TESTEMUNHAS INQUIRIDAS.
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01/04/2014 13:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 722/2013. COMARCA DE PEDREIRAS/MA.
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23/01/2014 18:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA.
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23/01/2014 18:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECATÓRIA 722/2013.
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10/12/2013 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 235, DO DIA 03/12/2013, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 04/12/2013
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06/12/2013 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF C/CIENTE.
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04/12/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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02/12/2013 13:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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29/11/2013 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29/11/2013
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22/11/2013 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/11/2013 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE PEDREIRAS/MA EM 22.11.13
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06/09/2013 18:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/09/2013 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CP À COMARCA DE PEDREIRAS/MA PARA INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO JUVENAL ODILON DA SILVA. INTIMEM-SE. COM O RETORNO DA CARTA, TENDO AS TESTEMUNHAS SIDO OUVIDAS, EXPEÇA-SE NOVA CP À COMARCA DE CO
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06/09/2013 12:28
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR MÁRCIO MUNIZ
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11/07/2013 17:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - TESTEMUNHA, CARLOS PEREIRA, INQUIRIDA.
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11/07/2013 17:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELA COM. DE COROATÁ/MA.
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02/07/2013 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADO, ATRAVÉS DE CONSULTA NO SITE DO TJ/MA, ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA NO DIA 12/06/2013 E QUE FOI ORDENADA A DEVOLUÇÃO DA CP N. 124/2013 PELA COMARCA DE COROATÁ(MA).
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17/05/2013 11:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO (FLS. 217)
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24/04/2013 17:06
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CP 124/2013.
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09/04/2013 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 67, DO DIA 08/04/2013, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 09/04/2013
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05/04/2013 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2013
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03/04/2013 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 215
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02/04/2013 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF // CIENTE
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26/03/2013 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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25/03/2013 11:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/03/2013 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE COROATÁ-MA EM 25.03.13
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27/12/2012 15:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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11/12/2012 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A RENOVAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE F. 165, CONSIGNANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DA TESTEMUNHA IMPLICARÁ NA SUA CONDUÇÃO COERCITIVA E CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
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11/12/2012 12:11
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR CLODOMIR REIS
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07/12/2012 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM MANIFESTAÇÃO.
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28/11/2012 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.
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27/11/2012 10:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/11/2012 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
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07/11/2012 17:11
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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07/11/2012 14:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 132/2012 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COROATA/MA (NÃO FOI INQUIRIDA A TEST. CARLOS HENRIQUE).
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07/11/2012 14:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COROATA(MA).
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29/08/2012 10:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
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29/08/2012 08:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 1038/2012 DA 1A. VARA DA COMARCA DE COROATA/MA
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26/06/2012 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 777/2012 DA 1A. VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA
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27/04/2012 10:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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20/04/2012 12:27
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF CP N. 132/2012 P/ COMARCA DE COROATÁ/MA
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20/04/2012 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 467/12 DA COMARCA DE COROATÁ/MA
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12/04/2012 07:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 62, DO DIA 28/03/2012, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 29/03/2012
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09/04/2012 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./CIENTE.
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28/03/2012 11:17
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.
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27/03/2012 08:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
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23/03/2012 13:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2012
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21/03/2012 18:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/03/2012 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE COROATÁ-MA EM 21.03.12
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22/02/2012 17:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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22/02/2012 17:45
TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 124/125-V TRANSITOU EM JULGADO P/ O REU JOSE ANTONIO DA SILVA
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03/11/2011 11:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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28/10/2011 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 124/125-V E ADOTE A SECRETARIA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, COM RELAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ ANTONIO DA SILVA / QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO RÉU JUVENAL ODILON DA
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24/10/2011 15:00
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
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30/08/2011 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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22/07/2011 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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25/05/2011 12:15
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.
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11/05/2011 18:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - TESTEMUNHA NÃO ENCONTRADA
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09/05/2011 09:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP Nº 51/2011, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COROATÁ/MA.
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09/05/2011 09:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 51/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COROATÁ/MA.
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09/05/2011 09:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP Nº 50/2011, DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PEDREIRAS/MA.
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09/05/2011 09:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 50/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PEDREIRAS/MA.
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14/03/2011 16:19
TELEX / FAX RECEBIDO - DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 17/03/2011).
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14/03/2011 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 179/2011 DA COMARCA DE COROATÁ/MA (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 02/03/2011).
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14/03/2011 16:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DOS AR'S REF. A CP'S Nº 50/2011 E 51/2011.
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10/02/2011 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 NR. 27, DO DIA 09/02/2011, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 10/02/2011
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04/02/2011 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 04/02/2011
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02/02/2011 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/01/2011 19:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP ENC. À COM. DE COROATÁ/MA EM 02.02.2011
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26/01/2011 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE PEDREIRAS/MA EM 02.02.2011
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26/01/2011 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF EFETIVAMENTE EM 29.11.2010
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24/11/2010 10:13
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.
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22/11/2010 18:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA
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16/11/2010 18:25
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE ANTONIO DA SILVA, NOS TERMOS DO ART 107, I, DO CP / MANTIDA INTEGRALMENTE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO JUVENAL ODILON DA S
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22/10/2010 11:09
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO
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08/10/2010 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOBRE A DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA.
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05/10/2010 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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17/09/2010 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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15/09/2010 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA E OU MANIFESTACAO
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14/09/2010 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF.
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14/09/2010 15:41
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO
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12/08/2010 15:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PEDREIRAS/MA (NÃO FOI CITADO O REU JOSE ANTONIO DA SILVA).
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12/08/2010 15:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PEDREIRAS(MA).
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17/06/2010 12:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP N. 096/2010 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE COROATÁ (CITADO JUVENAL ODILON DA SILVA), DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO CITADO COM PROCURAÇÃO CONSTITUINDO ADVOGADO, DA CÓPIA DA CERT. ÓBITO DE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
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17/06/2010 12:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 096/2010 DEVOLVIDA EM 08/06/2010 PELO DEPRECADO (COMARCA DE COROATÁ).
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25/05/2010 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 7/2010-NUCART/SR/DPF/MA.
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25/05/2010 10:34
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REF. A CP 096/2010, EXPEDIDO PARA COROATÁ-MA.
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12/04/2010 16:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUÍZO DEPRECADO.
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12/04/2010 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOL. INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO
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12/04/2010 16:11
Conclusos para despacho - GAB. DR. GEORGE RIBEIRO DA SILVA
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08/04/2010 17:24
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR DA CP Nº 095/2010, EXP. PARA PEDREIRAS/MA.
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29/03/2010 15:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 345/2010.
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26/03/2010 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.
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24/03/2010 09:07
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.
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19/03/2010 10:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/03/2010 18:18
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. N. 345/2010 ENC. À SECAM
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18/03/2010 18:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) EXPEDIDA EM 26/02/2010 P/ COMARCA DE PEDREIRAS/MA, A FIM DE CITAR O RÉU JOSÉ ANTONIO DA SILVA
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18/03/2010 18:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 26/02/2010 P/ COMARCA DE COROATÁ/MA, A FIM DE CITAR O RÉU JUVENAL ODILON.
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26/02/2010 13:28
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 345/2010 - P/ SR/DPF/MA
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02/02/2010 14:35
CitaçãoORDENADA
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02/02/2010 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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02/02/2010 11:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/02/2010 11:55
INICIAL AUTUADA
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01/02/2010 15:58
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2009
Ultima Atualização
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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