21/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 15:47

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/03/2025 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:59

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 18:33

Juntada de recurso especial
28/02/2025 21:39

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 18:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:01

Incluído em pauta para 25/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
27/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SAMOEL OLIVEIRA MELO em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 18:57

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
05/12/2024 19:31

Juntada de Voto
11/11/2024 16:05

Juntada de embargos de declaração
11/11/2024 16:03

Juntada de embargos de declaração
08/11/2024 14:39

Conhecido o recurso de SAMOEL OLIVEIRA MELO - CPF: *09.***.*31-72 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 18:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:54

Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
14/10/2024 15:27

Conclusos ao revisor
14/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
08/06/2022 17:26

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:16

Juntada de parecer
26/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:28

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
02/05/2022 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2022 14:39

Recebidos os autos
29/04/2022 14:39

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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