29/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:21

Juntada de ciência
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043865-09.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA VITORIA SANTOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ - MA21341 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA VITORIA SANTOS REIS SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ - (OAB: MA21341) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 20:15

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:26

Homologada a Transação
07/04/2025 19:59

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:22

Juntada de manifestação
14/11/2024 09:35

Juntada de contestação
07/10/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
03/06/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2024 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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