11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:50

Decorrido prazo de LUIZ VAZ LORDELO NETTO em 08/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1077644-88.2024.4.01.3300 AUTOR: LUIZ VAZ LORDELO NETTO REU: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE REGIONAL DA BAHIA LIMITADA SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 22:34

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ VAZ LORDELO NETTO - CPF: *25.***.*48-91 (AUTOR)
18/06/2025 22:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
14/03/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ VAZ LORDELO NETTO em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 20:28

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 20:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2024 19:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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