30/07/2025 20:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 00:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS PINTO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062383-47.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA DE JESUS MAFRA FERREIRA - MA23907 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIANA DOS SANTOS PINTO VALERIA DE JESUS MAFRA FERREIRA - (OAB: MA23907) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 09:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:53

Homologada a Transação
09/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
15/02/2025 15:22

Juntada de manifestação
14/02/2025 19:55

Juntada de contestação
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:42

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:53

Conclusos para despacho
01/08/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/07/2024 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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