27/07/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:48

Juntada de ato ordinatório
21/07/2022 14:57

Juntada de documento comprobatório
06/06/2022 14:49

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:15

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:29

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 13:04

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 01:55

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:53

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA AGUA BRANCA S A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE QUEIROZ em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:27

Decorrido prazo de RITA MARIA COSTA PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:23

Decorrido prazo de FAZENDA AGUA BRANCA S A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE QUEIROZ em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:23

Decorrido prazo de RITA MARIA COSTA PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA AGUA BRANCA S A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE QUEIROZ em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de RITA MARIA COSTA PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DE QUEIROZ em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA AGUA BRANCA S A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:29

Decorrido prazo de RITA MARIA COSTA PEIXOTO em 18/05/2021 23:59.
05/04/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0047978-43.2012.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM POLO PASSIVO: FAZENDA AGUA BRANCA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
29/03/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:13

Juntada de Certidão de processo migrado
22/03/2021 15:13

Juntada de volume
10/03/2021 11:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/10/2020 18:54

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/10/2020 18:41

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
02/09/2020 19:51

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
02/09/2020 19:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2020 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2020 17:11

Conclusos para despacho
15/04/2020 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
03/10/2019 12:17

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 04/10/2019
27/09/2019 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/09/2019 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2019 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/09/2019 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2019 11:55

Conclusos para despacho
26/03/2019 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2019 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2018 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 14/12/2018
11/12/2018 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/12/2018 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA CONVÊNIOS MJ
18/09/2018 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bloqueio efetuado
18/09/2018 18:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
16/07/2018 18:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/07/2018 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2018 13:59

Conclusos para despacho
07/06/2018 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2018 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2018 09:46

CARGA: RETIRADOS PGF
21/02/2018 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/11/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 10.11.2017
08/11/2017 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/10/2017 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/10/2017 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2017 08:50

Conclusos para decisão
21/03/2017 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2017 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
10/11/2016 11:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 11/11/2016
07/11/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
07/11/2016 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2016 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
30/06/2016 14:59

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/04/2016 17:47

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/04/2016 17:47

CitaçãoORDENADA
15/04/2016 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2016 16:41

Conclusos para despacho
04/03/2016 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
24/02/2016 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
07/01/2016 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 08/01/2016
26/11/2015 10:58

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/11/2015 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2015 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2015 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
03/08/2015 15:11

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/06/2015 12:05

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)
30/06/2015 11:55

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/06/2015 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2015 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2015 09:26

Conclusos para despacho
01/06/2015 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
13/05/2015 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
23/04/2015 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 24/04/2015
17/04/2015 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2015 13:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
10/03/2015 19:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
25/06/2014 12:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/06/2014 12:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
05/06/2014 12:39

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
03/04/2014 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
11/03/2014 18:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
22/10/2013 18:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
22/10/2013 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2013 18:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Não houve pagto da dívida nem garantia do Juízo
19/06/2013 10:42

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
31/05/2013 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/05/2013 17:24

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
15/05/2013 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2013 13:36

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/02/2013 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2013 11:14

Conclusos para decisão
21/01/2013 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2013 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/01/2013 15:54

INICIAL AUTUADA
09/01/2013 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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