25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: BRASIL EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, STONE MINERACAO LTDA, MINERACAO MOURA LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: BRUNELLA PIRAS COSER - ES11098-A, MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES - ES4320-A Advogados do(a) APELADO: BRUNELLA PIRAS COSER - ES11098-A, MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES - ES4320-A O processo nº 0004102-24.2010.4.01.3307 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
06/12/2019 01:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 01:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 01:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 01:21

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 01:21

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 01:21

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 01:20

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 01:20

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 01:20

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 16:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/06/2018 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/06/2018 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/06/2018 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4502354 PARECER (DO MPF)
07/06/2018 15:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
05/06/2018 10:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/06/2018 17:57

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
04/06/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/06/2018 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/08/2017 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/08/2017 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
09/08/2017 16:49

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/08/2016 10:20

BAIXA À ORIGEM - 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
12/08/2016 14:30

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 08/08/2016
05/07/2016 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/06/2016 09:28

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
21/06/2016 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
15/06/2016 09:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/06/2016 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
01/06/2016 09:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/05/2016 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/05/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016. Nº de folhas do processo: 426
03/05/2016 14:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/042016.
03/05/2016 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/05/2016 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações
06/04/2016 13:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
01/04/2016 18:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2016
12/07/2013 17:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2013 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/07/2013 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/07/2013 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3141175 PARECER (DO MPF)
08/07/2013 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/07/2013 09:26

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/07/2013 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
02/07/2013 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/06/2013 10:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/06/2013 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/06/2013 16:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1010040-55.2025.4.01.3307

Cintia Soares Gusmao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus de Almeida Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1003696-58.2025.4.01.3307

Claudionor Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Silva Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1007378-52.2024.4.01.3502

Leide Diniz Nogueira

.Presidente do Conselho Federal da Ordem...

Advogado: Alice Bunn Ferrari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2024 22:47

Exibir Processo

Processo nº 1007805-21.2025.4.01.3500

Eni Martins Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deivid Pinheiro dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 21:48

Exibir Processo

Processo nº 1028076-69.2025.4.01.3300

Raquel de Oliveira Rodrigues Salaroli

Secretaria Geral do Conselho Superior Da...

Advogado: Luana Gomes Rodrigues Horiuchi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 17:18

Exibir Processo