09/09/2025 01:31

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA NETO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:05

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA NETO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042990-57.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL BATISTA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIENE PEREIRA SILVA ELOY BRAGA - GO31676 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 13:36

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
22/04/2025 14:13

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:16

Juntada de manifestação
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:11

Juntada de Cálculos judiciais
24/03/2025 17:10

Juntada de outras peças
20/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:10

Juntada de documentos diversos
26/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA NETO em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA NETO em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:47

Homologada a Transação
13/02/2025 05:16

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:23

Juntada de manifestação
10/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:26

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 00:40

Juntada de impugnação
08/01/2025 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
07/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:00

Juntada de laudo pericial
19/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:04

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA NETO em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:59

Recebidos os autos
30/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 18:33

Juntada de outras peças
29/10/2024 18:27

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/09/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 14:53

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2024 09:26

Conclusos para decisão
25/09/2024 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
25/09/2024 23:56

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 20:25

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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