TRF1 - 0001782-78.2012.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ENILDA SANTIAGO DA SILVA

CPF *12.***.*83-20

MARIA ENILDA S. DA SILVA - EPP

CNPJ: 84.318.245/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 08:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 08:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 09:49

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:57

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de MARIA ENILDA S. DA SILVA - EPP em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de MARIA ENILDA SANTIAGO DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 11:11

    Juntada de diligência

  • 10/06/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 12:32

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 20:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 20:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 20:06

    Juntada de diligência

  • 20/01/2022 01:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 13:02

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 06:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 06:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 15:37

    Juntada de diligência

  • 24/08/2021 01:54

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 10:06

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2021 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 08:06

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 01:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 01:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/07/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 11:27

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/07/2021 01:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 20:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2021 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2021 20:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 07:17

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 01:40

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 20/02/2021 01:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/02/2021 18:10

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 09:22

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001782-78.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ENILDA SANTIAGO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ENILDA S.

    DA SILVA - EPP MARIA ENILDA SANTIAGO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/01/2021 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 22:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 22:05

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 15:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/05/2018 17:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/08/2017 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2017 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 144. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 26/07/2017 18:11

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 201551

  • 15/05/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2017 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 185/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 06/04/2017 14:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 122

  • 03/04/2017 09:04

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 122 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 31/03/2017 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 136. 2. DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE TRANSFORMAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 3950.280.131-1 EM PAGAMENTO DEFINITIVO. OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 3. DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ACIMA, M

  • 22/03/2017 17:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 203450

  • 05/09/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2016 12:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 12/07/2016 - SEM EMBARGOS

  • 08/07/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2016 16:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEMAN

  • 09/05/2016 16:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUER CUMPRIMENTO MANDADO

  • 01/02/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2016 11:33

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA EM MOEDA CORRENTE

  • 28/01/2016 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO EXTRATO ATUALIZADO DE CONTA JUDICIAL

  • 08/01/2016 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO OS PEDIDOS DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DE FOLHA 116. 2. DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DAS QUANTIAS BLOQUEADAS (R$631,79 E R$2.015,60 - DEMONSTRATIVO FL. 110) PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA À D

  • 20/11/2015 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2015 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 212844

  • 06/07/2015 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2015 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ANDRÉ

  • 18/06/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2015 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS (FL. 110) PARA CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, FACULTO À EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE PENHORA COM O NÚMERO D

  • 16/06/2015 16:05

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211394

  • 12/03/2015 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXEC

  • 29/01/2015 14:50

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2014 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209925

  • 13/11/2014 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR EDSON COSTA GOMES

  • 05/11/2014 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2014 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2014 15:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. N. 140/2014

  • 16/10/2014 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2014 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2014 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2014 16:06

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 207477

  • 16/05/2014 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 12:07

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 140/2014

  • 18/02/2014 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 140

  • 13/02/2014 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DOS DIREITOS DA EXECUTADA MARIA ENILDA SANTIAGO DA SILVA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIRMADO COM O BANCO PANAMERICANO S/A, TENDO COMO GARANTIA O VEÍCULO DE PLACA MZZ6761, INDIVIDUALIZADO

  • 10/12/2013 18:02

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204907

  • 30/10/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2013 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS PELO SISTEMA BACEN JUD, REGISTRADO NO DEMONSTRATIVO DE FOLHAS 66/67, POR SER IRRISÓRIO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHA 62, ITEM 5. A PROVIDÊNCIA ORDENADA SERÁ EFETIVADA PELO PRÓPRIO

  • 12/09/2013 15:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203139

  • 22/07/2013 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 13/03/2013 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS MARIA

  • 01/03/2013 17:07

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2013 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206287

  • 13/12/2012 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2012 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 54.

  • 21/11/2012 16:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2012 14:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2012 13:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2012 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENTENDE-SE POR FIRMA OU EMPRESA INDIVIDUAL A ATIVIDADE EMPRESÁRIA EXERCIDA POR PESSOA FÍSICA. A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL É DISTINTA DO SÓCIO DE UMA SOCIEDADE, RESPONDENDO ILIMITADAMENTE COM O SEU PATRIMÔNIO POR TO

  • 02/10/2012 10:57

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2012 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203858

  • 23/07/2012 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

  • 02/07/2012 16:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

  • 03/05/2012 08:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2012 09:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2012 10:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2012 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a exec

  • 09/03/2012 14:51

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 27/02/2012 14:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2012

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024724-90.2016.4.01.3800

Wagner Zeugo de Almeida

Gerente Executivo do Instituto Nacional ...

Advogado: Alexandre Gualberto Farah

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2016 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000790-22.2019.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Silva Bastos

Advogado: Emmanoel Messias Pimentel Fernandes Filh...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2019 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0017846-53.2010.4.01.3900

Darcy dos Santos Carpina

Caixa de Construcoes de Casas para O Pes...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0012167-20.1996.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Nara Luiza Santos Oliveira

Advogado: Diego Neves Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031464-13.2010.4.01.3400

Joselita de Araujo Sousa Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Joao Americo Pinheiro Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2010 16:39

Exibir Processo