TRF1 - 0000790-22.2019.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SILVA BASTOS

CPF *11.***.*03-67

ASSENIEL FONTES DOS SANTOS

CPF *21.***.*20-34

ELIABE DOS SANTOS FONTES

CPF *08.***.*09-83

Advogados

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO

CPF *25.***.*33-10

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

OAB: 15438/BA

CPF *90.***.*73-04

YEMNA DE SOUZA FERNANDES

CPF *58.***.*16-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 15:15

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 02:10

    Decorrido prazo de YEMNA DE SOUZA FERNANDES em 22/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de YEMNA DE SOUZA FERNANDES em 02/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO em 29/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 17:04

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/04/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 12:17

    Decorrido prazo de ELIABE DOS SANTOS FONTES em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:16

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA BASTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:16

    Decorrido prazo de ASSENIEL FONTES DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 12:30

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 09:49

    Juntada de termo

  • 09/03/2022 13:06

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 04/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 16:40

    Juntada de termo

  • 17/02/2022 08:56

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 10:39

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/11/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 14/02/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 17:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/09/2021 16:34

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 10:57

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2021 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 10:23

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/11/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 02/09/2021 10:21

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/08/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 02/09/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/08/2021 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 17:21

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 17:02

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 16:27

    Juntada de diligência

  • 29/07/2021 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 13:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2021 01:57

    Decorrido prazo de ELIABE DOS SANTOS FONTES em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de ASSENIEL FONTES DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA BASTOS em 23/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 10:36

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 05/07/2021 17:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 17:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/07/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 12:32

    Juntada de resposta à acusação

  • 05/05/2021 09:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 09:09

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/04/2021 09:08

    Juntada de termo

  • 19/03/2021 03:27

    Decorrido prazo de ASSENIEL FONTES DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:26

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA BASTOS em 18/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de ASSENIEL FONTES DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA BASTOS em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de ELIABE DOS SANTOS FONTES em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 22:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 22:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000790-22.2019.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIABE DOS SANTOS FONTES ANTONIO SILVA BASTOS ASSENIEL FONTES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 19:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/12/2020 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 07/12/2020 14:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO EFETUADA PARA PERMITIR A MIGRAÇÃO PARA O PJE

  • 09/10/2020 09:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização - LCP

  • 13/03/2020 15:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 12/03/2020 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 62/2020 - COMARCA IPIAÚ - DMO

  • 06/02/2020 12:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 06/02/2020 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP

  • 09/01/2020 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 09/01/2020 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 13/12/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 11/12/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 11/12/2019 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP

  • 12/11/2019 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE OS RÉUS ASSENIEL E ANTÔNIO APRESENTASSEM DEFESA - RML

  • 12/11/2019 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. Nº 261 à 262/2019 - RML

  • 12/11/2019 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. Nº 260/2019 - RML

  • 02/10/2019 17:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 30/09/2019 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RML

  • 30/09/2019 16:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 260 a 262/2019 - RML

  • 27/09/2019 09:47

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 411/2019 - VIA E-MAIL - DMO

  • 23/08/2019 12:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - TAS

  • 23/08/2019 12:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2019 12:40

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2019 12:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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